Ismar, Firmino e Domingos conversaram no aniversario de Hugo

Prefeito cassado terá que arcar custos de eleição suplementar

Os prefeitos cassados no Piauí irão arcar com os custos das eleições suplementares. A informação foi passada pela diretora Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Patrícia Landi, que está em Teresina nesta sexta-feira (25) para receber a medalha do Mérito Eleitoral.

Patrícia Landi, de óculos.

“Somente aqui no Estado foram gastos R$ 190 mil com eleições suplementares. Esses valores vão retornar aos cofres públicos. Já estamos acionando a justiça para abrir processos contra os gestores cassados. Vamos cobrar o ressarcimento”, disse Patrícia Landi.
A diretora relembrou que a obrigação de cada Tribunal Regional Eleitoral é realizar eleições gerais. Para reaver o investimento, o TSE já acionou a Advocacia Geral da União. A medida será válida para todas as cidades brasileiras que tiveram que repetir pleito por algum motivo.
“Já movemos ações com sucesso nos Estados do Sergipe e de Mato Grosso. O trabalho é lento, depende de trâmites da justiça, mas acredito que o dinheiro vai voltar. Os prefeitos cassados desses Estados já pagaram”, informou a diretora geral do TSE.

Planejamento
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí foi a primeira corte brasileira a concluir o trabalho de planejamento das eleições municipais 2012. “Criamos um documento com 700 laudas que vai esclarecer toda a população sobre o processo eleitoral”, explicou o presidente do TRE/PI Raimundo Eufrásio.
O caderno trará informações desde a filiação dos candidatos até o momento da apuração dos votos e anuncio dos vencedores. “Essa é a primeira vez que o TRE do Piauí realiza um trabalho dessa natureza”, lembrou Raimundo Eufrásio.
“Essa medida vai garantir a redução de custos e a otimização dos trabalhos. Assim, poderemos oferecer um trabalho com mais qualidade e eficiência para a população, sem falar na transparência e credibilidade”, analisou Patrícia Landi.
Novidades para as eleições 2012
O Tribunal Superior Eleitoral quer oferecer, para o próximo pleito, urnas mais rápidas e redução no tempo de apuração dos votos. “Outra novidade é a adoção do novo sistema de voto biométrico. 2012 será a prova de fogo desse novo sistema”, disse a diretora geral do TSE.

Lívio Galeno

liviogaleno@cidadeverde.com

Justiça bloqueia bens do Prefeito de São Paulo e quer nova licitação

Débora Melo
Do UOL Notícias*, em São Paulo

A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (25) o bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, e das empresas Controlar e CCR. A decisão, do juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública, atendeu pedido do Ministério Público, que denunciou irregularidades no programa de inspeção veicular da Prefeitura de São Paulo, desenvolvido pela empresa Controlar.

• Entenda e veja as principais dúvidas sobre a inspeção veicular

O Ministério Público ajuizou na quinta-feira (24) uma ação civil pública contra Kassab e Martins Sobrinho, além da empresa Controlar. A ação pedia o afastamento do prefeito e o sequestro judicial dos bens dos envolvidos para eventual reembolso aos cofres públicos, além da suspensão do contrato.

Os promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi apontam uma série de irregularidades que torna o contrato nulo. Eles pedem que os agentes públicos, empresas e empresários envolvidos sejam responsabilizados com base na lei de improbidade administrativa.

Num dia Sarney fala grosso. No outro mia

Que os políticos tratem o povo como idiota e escarneçam dele, tudo bem. Um povo desfibrado, que se resigna com tudo e que elege a maioria dos políticos que temos em atividade, pode ser tratado com algum desprezo.

Mas os ministros que compõem a mais alta corte de Justiça do país têm pouco ou nada a ver com esse tipo de povo. Digamos que são mais sabidos. E que sabem exercer o poder que representam.

O PMDB reuniu ontem seu Diretório Nacional para manifestar solidariedade a Jader Barbalho que ainda não foi diplomado como senador pelo Pará. Acabou barrado pela Lei da Ficha Limpa.

A nota expedida pelo Diretório diz o seguinte a certa altura:

- O PMDB, por seu Diretório Nacional, confiante na Justiça, reafirma seu apoio ao senador Jader Barbalho, eleito em 2010 no Estado do Pará, com mais de 1.800.000 votos, para que receba tratamento isonômico ao dispensado aos demais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal.

Na presença de Jader, Sarney provocou:

- Se a Lei da Ficha Limpa não entrou em vigor para os outros, porque só no seu caso vale?

Explico.

Três candidatos ao Senado vitoriosos no ano passado foram barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Como o Supremo decidiu que a lei não poderia valer para as eleições de 2010, os três recorreram ao próprio Supremo para garantir sua posse.

Os recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) foram aceitos. O de Jáder, não. Deu empate na votação do recurso - 5 x 5.

O Supremo só voltará a julgar o recurso de Jáder quando tomar posse por lá seu 11º ministro - Rosa Weber, indicada por Dilma, mas que ainda depende de aprovação do Senado.

O PMDB no Senado está empurrando de barriga a aprovação do nome de Rosa só para manifestar assim sua irritação com o Supremo.

Sarney, que ontem falara grosso (à sua maneira, é claro), hoje miou. Disse a respeito da nota do Diretório Nacional do PMDB:

- Foi uma nota de solidariedade e de respeito à Justiça. Esse é um problema jurídico do candidato, foi uma coisa politica de solidariedade.

Não foi uma nota de respeito à Justiça. Foi de pressão. E pressão descabida.

Engana os ministros do Supremo que eles apreciam muito, engana.

Tolos somos nós. Ministro do Supremo é cobra criada. Cobra no bom sentido. E criada bem, adianto logo.

Blog do Noblat

Vice-governador pode apoiar Mão Santa em Parnaíba

A família Moraes Souza, em Parnaíba, pode dar uma trégua nas divergências internas e se unir na disputa pela prefeitura daquela cidade na eleição municipal de 2012. Em vez de saírem divididos, os Moraes Souza podem ter apenas um candidato. O PMDB de Parnaíba é dirigido pelo vice-governador Antonio José de Moraes Souza Filho, que tem mantido distância do tio, o ex-senador Mão Santa, e em Parnaíba, as relações entre eles têm sido marcado pelas divergências, chegando à troca de farpas. A deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) revelou informalmente já não ser impossível uma composição com o ex-senador Mão Santa e que as conversas neste sentido estão bem avançadas. Ela confessou não alimentar nenhum desejo de se candidatar a prefeitura e só o fará se realmente for extremamente necessário. Juliana Moraes Souza chegou a dizer que nunca os Moraes Souza estiveram brigados, pois o que houve, na opinião dela, é que na conjuntura passada os interesses políticos dos dois grupos não estavam se convergindo. Por essa razão, cada um foi para o seu lado. Agora, não. Nas eleições do próximo ano, há clima para uma convergência de interesse e não há nenhuma razão para que os dois grupos não se aliem em torno de um objetivo comum.

Paulo Fontenele

Domingos passa aniversário com a familia, em Luzilândia e Teresina

Domingos Marques aniversaria neste dia 20 de novembro.

AMIGOS INCENTIVAM DOMINGOS MARQUES PLEITEAR UM MADANDATO DE VEREADOR EM TERESINA.

Na noite de hoje, 17/11, um grupo de amigos (a) do advogado Domingos Marques lhe incentivaram a pleitear uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Teresina, nas eleições de 2012. O encontro reuniu colegas de trabalho, conterrâneos e amigos de longas datas do ainda pré-candidato.

Domingos reside em Teresina há 27 anos, cidade onde criou seus três filhos com a esposa Kátia e onde já exerceu importantes cargos na Secretaria se Segurança, Assembléia Legislativa, INTERPI, Tribunal de Contas(onde pertence ao quadro efetivo) e EMATER.

Foi em Teresina também que ele cursou Letras(UESPI), Ciências Sociais(UFPI), Administração(CESVALE), Direito(graduado pelo CEUT) e onde exerce a advocacia desde 2002, ano em que foi aprovado no exame da OAB/PI.

Domingos tem levado a serio a idéia de lutar pra ser vereador da Capital, sendo hoje filiado ao PSB de Teresina, partido de seu irmão, deputado Ismar Marques.

Dona Socorro aniversariou dia 08

Dona Socorro Aguiar Marques aniversariou no ultimo dia 08 e comemorou com familiares e amigos, em Teresina.
Logo cedo Kátia e Domingos Marques ofereceram um café da manhã na residência do casal, no bairro São João.
À noite Iolanda e Ismar ofereceram um jantar festivo em seu apt, no Joquei

Alfabetizados, mais de 40% dos alunos não sabem ler e escrever

Carolina Benevides e Sérgio Roxo, O Globo

No primeiro semestre deste ano, a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) realizada pela 1ª vez, nas capitais de todo o país, por crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental, apontou que 43,9% não aprenderam o que era esperado em Leitura para esse nível de ensino. Em relação à Escrita, 46,6% não atingiram o esperado.

Parceria do Todos Pela Educação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prova foi aplicada em escolas públicas e privadas, e mostrou que mesmo nas particulares nem todos os alunos atingem 100% de aproveitamento.

No caso da Leitura, 48,6% dos estudantes da rede pública tiveram o desempenho esperado. Nas particulares, o percentual foi de 79%. Em relação à Escrita, 43,9% dos alunos matriculados na rede pública aprenderam o esperado, e 86,2% dos da rede privada.

— Nenhuma criança pode concluir esse período, chamado de ciclo de alfabetização, sem estar plenamente alfabetizada. O que a prova mostra é que estamos ampliando a desigualdade educacional, já que muitos alunos não têm as ferramentas básicas para os anos seguintes — diz Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

Ela ressalta ainda que mesmo as escolas particulares enfrentam problemas: — São instituições que ensinam para alunos com mais acesso à cultura e pais escolarizados, por exemplo, mas ainda assim não tem 100% de alfabetização ao término do 3 ano.

Leia mais em O Globo

A "faxina" agora é no Ministério do Trabalho, do PDT.

Assessores do Ministro Lupi, são acusados de cobrar propina para liberar recursos a ONGs suspeitas de irregularidades. Todos filiados ao PDT, beneficiários do loteamento da administração federal, donatarios da capitania hereditaria denominada Ministério do Trabalho. Repete-se o escândalo, confirma-se a causa. O modelo de loteamento dos cargos precisa ser destruído.
Blog do Alvaro Dias

STF marca para dia 9 julgamento da Ficha Limpa

Carolina Brígido, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que pelo menos seis dos dez ministros da Corte considerem a lei constitucional. Com isso, a norma poderia ser aplicada integralmente nas eleições municipais de 2012.

A medida deve enxugar o número de concorrentes nas urnas, já que ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado (decisão de mais de um juiz) e de quem já renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.

A falta de definição da validade da lei tem causado incerteza no cenário político, já que muitos partidos aguardam o veredicto do Supremo antes de apostar em determinadas candidaturas.

Peluso cogitou, a princípio, só marcar o julgamento após a nomeação do 11º integrante do STF para evitar o risco de empate. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie.

O ministro desistiu da espera diante da insegurança causada pela indefinição da lei e também pela falta de previsão da indicação por parte da presidente Dilma Rousseff.

RÔLO DAS CASAS; Prefeito joga a culpa na Ex-Prefeita

Cidade do CE celebra dia de finados com muito forró na 'festa das almas

Há quase um século, os moradores do município de Ocara, a 97 quilômetros de Fortaleza, preferem não chorar no dia de finados. A festa das almas, que acontece entre os dia 1º e 2 de novembro, começa com o terço das almas, seguido por uma missa no cemitério da cidade, comemorado no fim da noite com uma grande festa de forró na praça principal. "É o evento mais esperado do ano. É uma parte cultural de todos os moradores", afirmou ao G1 a professora Jhely Lopes, 23 anos. Moradores comentaram que é costume ir ao cemitério à noite visitar os que já partiram dessa para uma melhor.

A professora garante que não tem medo de "magoar" os mortos e que gostaria de ter ido ao terço, mas os preparativos para a festa à noite, "não deixaram". Na ocasião da festa, ela explicou que encontra todos os amigos da cidade e os de fora também."O pessoal vem visitar os parentes já mortos e aproveita para encontrar os vivos", explicou.

O estudante Thelmon Carvalho, 21 anos, foi ao show das bandas de forró à noite, mas disse não se arriscar dar uma passada pelo cemitério. Ele garantiu que não tem medo. "Há uns dois anos passei de carro e vi um negócio branco, um vulto. Mas nunca ouvi falar nessas coisas", lembrou. O pai dele, professor José Wilame, 50 anos, disse ser uma questão religiosa, um ritual. "Em cada país existe a sua religião. Nós somsos católicos. Mas, para isso aí eu sou meio descrente. Não acredito em ver almas", afirmou.

Wilame lembrou que tocava guitarra em uma banda de forró na festa das almas, década de 1980. "Eu tocava um pouquinho porque meia-noite tinha a música lenta", recordou. O professor, que permaneceu na varanda de um amigo durante a festa, disse ser polêmica a realização da festa, mas que a população em geral gosta."A véspera de finados aqui é comemorada com festa. O pessoal aceita bem, mas tem gente que questiona. Mas toda festa religiosa existe o profano e o religioso", defendeu. A festa, segundo a organização, faz parte do calendário cultural da cidade.

Terço das almas é iniciado na praça da matriz e missa é celebrada no pátio do cemitério. (Foto: Eduardo Queiroz / Agência Diário)

Cemitério sem muro

O prefeito de Ocara, Leonildo Peixoto (PSD) explicou como começou a festa das almas, na década de 1920. De acordo com ele, o cemitério da cidade não era cercado e, segundo o prefeito, há uma tradição católica apostólica romana de que cemitério tem de ter muro. "Uma liderança religiosa da época, o Pai Dodó, notou que na véspera de finados havia uma aglomeração de gente, a pé ou a cavalo, com velas. E ele teve a ideia de fazer um leilão para arrecadar dinheiro para construir o muro".

O leilão, relatou o Peixoto, acabou virando tradição e se transformando em festa todo dia 1º de novembro, dentro da mística sertaneja e católica. Segundo o prefeito, são esperados todos os anos cerca de 50 mil pessoas para os festejos. Por volta das 18 horas, as pessoas se reunem em frente à igreja matriz para rezar o terço das almas e seguem até o cemitério. "No pátio do cemitério, o padre reza uma missa. E o comércio do lado de fora também fica efervescente", afirmou.

Após a missa, na praça ocorrem as apresentações culturais, inclusive de escolas, feira de artesanato e comidas típicas. "Tem reisado, dança, cordel", disse o prefeito. A partir das 22h, o forró começa e vai até o sol raiar na praça. "Este ano são as bandas Solteirões do Forró, Forró do Bom, Lagosta Bronzeada e Forró do Gordim", explicou Peixoto.

Para o prefeito, que mora há 11 anos no município, a festa das almas celebra a vida e representa um encontro dos moradores de Ocara com os que partiram. E ainda estão vivos. "Não é que se tenha medo da morte. Se comemora por estar vivo", disse.

Atualmente, o cemitério da cidade, além de ter muro, recebe pintura, limpeza e iluminação todos os anos para receber os visitantes. "Tem o lado profano, mas tem o lado sagrado. O cemitério de Ocara hoje (1º) passa a noite lotado. As pessoas frequentam o cemitério à noite, para fazer orações. Foi algo incorporado pela população", garantiu.

Panfleto de divulgação da festa das almas
(Foto: Prefeitura de Ocara/Divulgação)

Custo da festa

A realização da festa, segundo Leonildo Peixoto é da Prefeitura, mas com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Governo do Estado e do tesouro municipal. O custo total da festa este ano, explicou o prefeito, foi de R$ 100 mil. Ele explica que, além do policiamento local, há um reforço da Polícia Militar e mais 120 seguranças. Outra medida de segurança, acrescentou, é a proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro.

Imprensa não precisa de autorização de autoridade para noticiar ato público

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial à apelação de João Batista de Carvalho Duarte e Wilson Alves Reina contra a Editora Globo e o jornalista George Alonso de Magalhães. Eles pediam indenização com o argumento de que não autorizaram a citação de seu nome na reportagem e que não tiveram contato com o repórter. Mas, de acordo com a decisão, a notoriedade e os atos praticados em locais públicos reduzem "a inviolabilidade do direito à intimidade e afasta a necessidade de prévia autorização dos envolvidos", escreveu o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez.

A reportagem, publicada em julho de 1998 na revista Marie Claire, narra o destino de jovens que participaram da "Turma do Barão" — um grupo de jovens acusado de acabar violentamente com festas, destruir bares e restaurantes de 1975 a 1985, no bairro de Perdizes, na zona oeste de São Paulo. Eles se encontravam na esquina das ruas Homem de Melo com Ministro Godoy, onde estão os prédios Barão de Ladário e Barão de Laguna.

De acordo com a notícia, quando detidos, esses jovens acabavam liberados por influência dos pais, de empresários importantes a militares graduados, inclusive o coronel do Exército Hugo Reina, que já morreu e era da família dos autores da ação.

Ao analisar o recurso contra a decisão que condenou os autores a pagar R$ 10 mil de honorários advocatícios, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado decidiram reduzir o montante para R$ 4 mil para cada um deles. Demais pedidos foram considerados improcedentes e a decisão foi unânime.

Na ação, os autores pediram indenização por danos morais alegando que a reportagem intitulada “Ossos do barão”, publicada na revista Marie Claire, abusa do direito de informar. Eles afirmam que alguns fatos atribuídos ao coronel seriam inverídicos. A defesa da revista, feita pelo advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, tem como fundamento a liberdade de imprensa e aponta que os fatos relatados foram extraídos de depoimentos pessoais, questionando a indenização pleiteada.

O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez afasta um dos pedidos do autor de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e o enquadra em responsabilidade civil extracontratual. Para ele, a inviolabilidade do direito à intimidade é reduzida por causa das condutas da turma que eram praticadas em locais públicos. O relator lembra também que outras ações movidas por familiares do coronel Hugo Reina com o mesmo pedido e causa de pedir foram igualmente rechaçadas pelo TJ-SP.

Em sua decisão, o desembargador lembra que o caráter histórico dos fatos já deu origem a outras obras públicas, como o curta-metragem Pedaços de um pedaço, da diretora Luciana Rodrigues, e o livro A violência diletante: um estado sobre brigas juvenis no contexto do lazer, de Elisabeth Murilho.

De acordo com os autos, a prova testemunhal demonstrou que João Batista era membro do grupo e se encontrou com o jornalista para fornecer dados para a reportagem, concordando com a divulgação. “Assim, não é reconhecida a ocorrência dos danos morais alegados, tendo em vista que a reportagem questionada, cujo texto não contém abusos, é proveniente de investigação fomentada pelos membros da tal Turma do Barão, incluindo o autor João Batista e o irmão do autor Wilson, anotada a inexigibilidade de rigor científico para com as narrativas jornalísticas.”

Conjur